Quem têm qualquer relação com Planos de Saúde, seja por possuir um, ou por trabalhar com algo relacionado ao tema, muito provavelmente já ouviu falar sobre a Agência Nacional de Saúde. Mas qual o papel e a importância da ANS? E em quê isso influencia na vida dos brasileiros? Continue conosco, vamos explicar!
Neste artigo, vamos abordar os seguintes temas, para que você saiba tudo sobre a ANS:
- O que é a ANS?
- Qual o seu papel?
- Importância da Agência Nacional de Saúde
O que é a ANS?
A ANS não é algo desconhecido, como citamos anteriormente, a maioria das pessoas sabe da existência da agência, mas não sabem sobre suas funções, seu papel, sua importância. Assim, a Agência Nacional de Saúde é um órgão público vinculado ao Ministério de Saúde, que tem como objetivo a regulação da Saúde Suplementar no Brasil.
A ANS que foi criada no ano 2000 e sua sede fica no Rio de Janeiro. Nasceu porque era necessário um órgão responsável por cuidar da relação entre beneficiários e Planos de Saúde, criando leis e parâmetros para que ninguém fosse prejudicado.
A agência é composta por 5 diretores, sendo estes escolhidos pelo Poder Executivo Federal. A sua missão é promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais – inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores – e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país.
Qual o seu papel?
A Agência Nacional de Saúde é responsável por cuidar das relações referentes a Planos de Saúde no Brasil. Dentro deste espectro, estão as seguintes atividades:
- Estabelecer coberturas básicas dos Planos de Saúde
- Estabelecer prazos máximos de carências e regras para o assunto
- Definição de regras para inclusões e exclusões nos Planos
- Definição de regras de Coparticipação
- Atualizar cobertura de acordo com novas tecnologias
- Fiscalizar Operadoras de Saúde do mercado
- Aplicar Reajuste nos Planos de Saúde Individuais
Acima, listamos algumas das atividades que a ANS tem responsabilidade, entretanto, é importante citar que a Agência Nacional de Saúde é o órgão responsável para que o setor de Planos de Saúde seja justo para todos e recai sobre esta a maior parte das atividades relacionadas ao cumprimento deste propósito de justiça.
Importância da ANS para os Planos de Saúde do Brasil
A Saúde é um tema muito delicado e merece muita atenção de todos. Diante disso, é importante que se tenha um regulamento quando se fala em Planos de Saúde. A Agência Nacional de Saúde é importante porque garante as regras para que as pessoas não sejam prejudicadas pelas Operadoras de Saúde e nem o contrário.
Estabelece um código, um regulamento para que as relações entre beneficiários e operadoras sejam respeitadas e justas.
Ainda assim, existem ocasiões onde usuários ou operadoras de planos de saúde se sentem prejudicados. Plano de Saúde é algo muito complexo e que tem situações muito específicas de reajustes anuais, inclusão de coberturas, regras de aproveitamento de carências, portabilidade etc.
Todos esses assuntos são relevantes e envolvem a atuação da Agência Nacional de Saúde. É importante lembrar que o cidadão também pode – e deve – participar das decisões relacionadas aos Planos de Saúde, durante as Consultas Públicas, que dão origem às Resoluções Normativas. A participação ocorre através do site da agência e está aberta a todos.
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