Ser MEI no Brasil significa cuidar de tudo sozinho. Da produção à venda, da tributação ao benefício de saúde. E é exatamente nesse último ponto que muita família tem encontrado uma saída inteligente: usar o CNPJ da MEI para contratar um plano de saúde empresarial com mais qualidade e custo menor do que teria acesso de outra forma.
Se você é Microempreendedor Individual e quer entender como isso funciona, quais são as regras, as vantagens e o que precisa para contratar, este artigo foi feito para você.
MEI é o Microempreendedor Individual, uma categoria de empresa com CNPJ criada para formalizar pessoas que trabalham por conta própria. Assim como toda pessoa física tem CPF, toda empresa tem CNPJ. A MEI é uma empresa simplificada, com tributação reduzida e obrigações mais acessíveis.
Uma MEI pode ter até um funcionário registrado, desde que ele esteja devidamente regularizado como colaborador. A taxa sobre a remuneração desse funcionário é de 11%.
Aqui está o ponto que muda tudo: com um CNPJ ativo, você deixa de buscar um plano individual e passa a ter acesso ao mercado de planos empresariais, que costuma ser mais amplo, mais robusto e proporcionalmente mais barato.
Isso acontece porque o risco é diluído entre um grupo de beneficiários, o que reduz o custo por vida para a operadora e, consequentemente, para você.
Além disso, o valor pago pelo plano de saúde pode ser deduzido no Imposto de Renda, o que representa uma vantagem tributária real para quem faz a declaração completa.
Antes de cotar, é importante saber se a sua MEI está elegível. As exigências seguem a Resolução Normativa nº 432, de 27 de dezembro de 2017:
A cada aniversário do contrato, a empresa precisa comprovar que está regularizada junto à Receita Federal para manutenção do benefício.
Muita gente não sabe, mas o plano de saúde contratado via MEI pode incluir dependentes. O titular é o dono da MEI e os filhos, cônjuge e outros dependentes elegíveis entram no mesmo contrato como dependentes.
Na prática, isso significa que você pode montar um plano de saúde familiar completo usando o CNPJ da sua MEI, com cobertura para toda a família e preço de plano empresarial.
As carências para planos contratados via MEI seguem as mesmas regras estabelecidas pela ANS para qualquer contrato empresarial. Não existe uma regra diferente por ser MEI.
O ponto de atenção é a carência de 6 meses de abertura do CNPJ, que é uma exigência das operadoras, não da ANS. Isso significa que você precisa planejar a contratação com antecedência, especialmente se a MEI foi aberta recentemente.
A única exceção ao cumprimento de carências é para empresas com mais de 30 vidas, onde os beneficiários não precisam cumpri-las. Para a maioria das MEIs, as carências padrão da operadora se aplicam normalmente.
O valor começa a partir de R$ 183,00 por pessoa e varia conforme a operadora escolhida, o produto contratado e a faixa etária dos beneficiários. Quanto mais jovem a composição familiar, menor tende a ser o custo total do contrato.
Na Bahia e em todo o Brasil, as principais operadoras disponíveis para contratação via CNPJ de MEI são Amil, Bradesco, Unimed e SulAmérica. Cada uma tem produtos e redes credenciadas diferentes, e a escolha certa depende do perfil da sua família e da cobertura que você precisa.
A Anubis compara todas essas opções antes de qualquer recomendação.
Antes de indicar o PME via MEI, a Anubis sempre avalia se existe uma opção mais adequada para o perfil do cliente.
Para pessoas físicas de 0 a 58 anos que ainda não têm CNPJ ou que estão avaliando as opções disponíveis, o plano individual é sempre o ponto de partida da nossa análise. Em Salvador e na região metropolitana, trabalhamos com dois perfis:
Planos Completos (linha Select): cobrem consultas, exames, internações e procedimentos de maior complexidade. São a opção mais abrangente para quem quer tranquilidade total.
Planos Ambulatoriais (Hapvida e Boa Saúde): cobrem consultas e exames sem internação. Indicados para moradores de Salvador e Lauro de Freitas que buscam um custo menor para o dia a dia.
Quando o plano individual não supre a necessidade de rede ou cobertura desejada, e o cliente tem uma MEI regularizada há pelo menos 6 meses, o PME é a segunda opção avaliada. A Anubis trabalha com grupos de 3 a 29 vidas, respeitando o mínimo exigido por cada operadora.
Diferente das empresas no formato LTDA, onde a carência pode ser imediata em muitos casos, o MEI tem carência de 6 meses de abertura do CNPJ como regra geral. Esse detalhe precisa entrar no planejamento de quem está abrindo a MEI com o objetivo de contratar saúde.
Se o cliente não tem CNPJ ativo há 6 meses e não consegue acessar o plano individual pelo seu perfil, o plano por adesão é o caminho. A contratação é feita por meio de entidades associativas de dois tipos:
Entidades Abertas: qualquer pessoa pode aderir, independente da profissão.
Entidades Fechadas: restritas a categorias profissionais específicas, podendo oferecer condições mais vantajosas para quem se enquadra.
Para quem precisa de cobertura nacional, a Anubis recomenda a SulAmérica via Qualicorp e Extramed, com produtos que atendem todo o território brasileiro.
A Anubis Seguros é especialista em planos de saúde em Salvador e em todo o Brasil. A gente conhece as regras de cada operadora para MEI, sabe quais produtos fazem mais sentido para cada composição familiar e garante que você contrate com segurança e sem surpresas no contrato.
A consultoria é gratuita, o atendimento é feito por pessoas de verdade e a nossa remuneração vem das operadoras, nunca de você.
Fale agora com um especialista da Anubis Seguros e descubra o melhor plano de saúde para você e sua família via MEI.
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