Você sabe o que é um inventário? Tire suas dúvidas

Você sabe o que é um inventário? Tire suas dúvidas

A resolução por Inventário acontece quando uma pessoa falece e a mesma possui bens a serem herdados. Dessa forma, a transferência dessa herança para parentes e terceiros devem acontecer de maneira formalizada perante a lei e para que haja concordância entre todas as partes interessadas. 

 

Por falta de conhecimento muitas pessoas entram em um processo de inventário e sem as devidas orientações acabam tornando esse procedimento mais complexo e complicado do que deveria ser.

 

Entenda como funciona um inventário e todos os cuidados que você deve ter ao iniciar este processo. 

 

Quando posso solicitar um inventário? 

Este processo só poderá ser iniciado em caso de falecimento da pessoa em questão. O recomendado é que seja proposta a abertura de um inventário 60 dias após o óbito sendo que na maior parte dos casos esse tempo é ainda maior por parte dos herdeiros. 

Quais os tipos de inventário pode ser feito ?

O inventário pode ser feito de duas maneiras, são elas Judicial e Extrajudicial. 

 

Nos casos de Inventário Judicial, herdeiros e partes interessadas vão à justiça para que haja legalmente a transmissão dos bens para os mesmos. 

Quem pode abrir um Inventário Judicial? 

Esse procedimento pode ser feito por qualquer pessoa que tenha interesse legítimo na resolução da partilha de bens. Em alguns casos se ninguém se pronunciar para iniciar o processo, o próprio Ministério Público ou por supostamente credores os quais mantinham uma dívida com a pessoa que faleceu. 

 

Já nos casos de Inventário Administrativo, este pode ser feito fora da justiça, basta os interessados se apresentarem em um cartório com todos os documentos requeridos e cumprindo todos os pré requisitos estabelecidos para o iniciar o processo. 

Sob quais circunstâncias é possível abrir um inventário extrajudicial? 

O inventário extrajudicial (ou escritura pública) só pode ser feito quando: 

  • o falecido tenha o Brasil como último país onde residiu;
  • todos os herdeiros estão de acordo;
  • não exista pessoas menores de idade envolvidas no processo;
  • em casos onde não há um testamento deixado pelo falecido;
  • se todos os bens em questão sejam partilhados;
  • e se existe um advogado no processo. 

 

Quais os documentos são necessários para dar entrada em um inventário? 

  1. Atestado de óbito;
  2. Procuração assinada por todas as partes interessadas (herdeiros);
  3. Documentos referente aos patrimônios (escrituras e títulos);
  4. Certidão negativa de débitos fiscais;
  5. Documentação geral dos herdeiros;
  6. Comprovação de outros bens a serem incluídos no inventário. 

Quanto custa um processo de inventário? 

Uma das principais características do inventário é que, esse é um processo que pode custar muito caro. 

Isso porque, os custos gerais desse processo podem variar em consequência do montante em questão no processo. 

Sendo assim, é cobrado uma porcentagem que varia entre 6 a 10% do valor total do patrimônio em questão. 

Um dos principais fatores de custo que definem o valor de um inventário é o Imposto de transmissão (causa mortis) que equivale a 4% do patrimônio. 

Outra variável neste processo pode ser considerada as despesas com cartório e o valor dos honorários advocatícios. 

Qual o prazo de um inventário? 

Durante muito tempo este foi o grande questionamento em relação a esse tipo de processo. Isso porque, a maior parte dos inventários duravam anos para ter a sua resolução completa. 

Atualmente, este processo ocorre de maneira mais utilizada, mas isso não significa a garantia de que todas as etapas vão acontecer de forma acelerada. a velocidade do processo pode depender de muitos fatores como o surgimento de mais herdeiros ou bens no decorrer do processo. 

O que se sabe é que, quando não há restrições o processo acontece de forma ágil. 

 

Um dica importante 

Dada a incerteza por parte do tempo que um inventário pode ser resolvido, é importante que todos os interessados tenham uma alternativa para que nesse período tudo continue no seu devido lugar. 

Enquanto o inventário é aguardado, é possível que surjam muitos custos dentro deste processo, sem falar na impossibilidade de ter acesso a bens o que na maioria dos casos resulta em enormes prejuízos financeiros e na maioria dos casos ninguém está preparado para isso. 

Uma boa maneira de ter a tranquilidade para tocar um processo de inventário é realizando uma previdência privada ou seguro de vida

Este tipo de benefício pode assegurar para a família estabilidade durante o processo ou cobrir todos os gastos com inventário sem que ninguém sofra um déficit econômico.  

 

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