Portabilidade de Planos de Saúde: como mudar de plano sem carências

Neste artigo, vamos explicar tudo sobre portabilidade de planos de saúde! Assim, você poderá saber como trocar de plano sem surpresas e sem perder as carências. Você vai entender tudo que vai acontecer no processo,  vamos lá?!

Não é novidade para ninguém que no Brasil, muita gente tem insatisfações com seus planos de saúde. Tanto é verdade, que em uma pesquisa realizada pela CVA Solutions, 77% dos entrevistados afirmaram que mudariam de Planos de Saúde, conforme reportagem do Estadão.

Neste cenário, a maior insatisfação é com preços, sendo que 80% dos entrevistados que mudariam de plano, buscariam um plano de saúde mais barato.

Apesar do valor pago ser a maior causa de insatisfação, também existem outros fatores como: qualidade de atendimento, dificuldade para marcação e liberação de consultas e exames.

A partir desse cenário de insatisfação, muita gente tem interesse em mudar o serviço que tem. E assim, buscar um plano de saúde com melhor custo benefício e sem perder as Carências já cumpridas.

Os usuários podem buscar trocar de Plano de Saúde por conta do preço, qualidade do atendimento ou outro fator qualquer. Entretanto, muita gente tem medo dessa troca por não conhecer as regras da portabilidade de planos de saúde.

Fique tranquilo, vamos explicar tudo para você ficar tranquilo, abordando os tópicos a seguir:

• O que é Portabilidade de Planos de Saúde?
• Por que existe a Portabilidade de Planos de Saúde?
• Regras de aproveitamento de carências
• Como fazer a Portabilidade?
• Certeza para mudar de Plano e análise de opções de mercado

O que é Portabilidade de Planos de Saúde?

Primeiramente, devo afirmar que sempre foi possível e legal mudar de plano de saúde. A questão é que a Portabilidade trás a possibilidade de uma pessoa trocar de plano de saúde sem ter que cumprir as Carências e o prazo de CPT – Cobertura Parcial Temporária.

A Portabilidade de Carências surgiu através da Resolução Normativa nº 438, criada pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Essa Resolução teve o objetivo justamente de criar leis e parâmetros para mudanças de planos.

Caso tenha alguma dúvida com relação a carências, sugerimos a leitura deste artigo sobre Carências.

Por que existe a Portabilidade de Planos de Saúde?

A Portabilidade foi criada pela ANS com o objetivo de dar mais liberdade ao beneficiário. Deixando-o livre para mudar o seu Plano com maior facilidade. Assim, buscar um serviço que melhor o atenda atenda.

Vamos imaginar um exemplo: uma pessoa tem um Plano de Saúde há 4 anos e está com dificuldade de manter o serviço por conta do preço, que passou por altos reajustes. Essa pessoa já cumpriu todas as carências e assim, pode realizar qualquer procedimento pelo plano.

Neste exemplo, se essa pessoa for mudar de plano sem a portabilidade, ela vai ter que esperar 10 meses para poder engravidar e 180 dias para realizar exames de alta complexidade, em média. Terá de cumprir todas as Carências estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde.

Essas perdas de carências já cumpridas criavam no mercado um cenário de “escravização” das pessoas nos seus planos, com um custo-benefício de mudança muito ruim para o consumidor.

Vendo situações como a descrita acima, a ANS criou regras de portabilidade para que o consumidor não fosse injustiçado e tivesse maior possibilidade de mudanças.

Regras de aproveitamento de Carências na portabilidade

Para que a portabilidade aconteça de maneira correta e sem que ninguém seja prejudicado, nem beneficiário, nem operadora, a ANS estabeleceu uma série de regras que estão descritas abaixo:

1. Para fazer a portabilidade, o beneficiário deve ter um Plano de Saúde ativo.
2. O beneficiário não pode estar com nenhum débito financeiro com seu Plano de Saúde atual.
3. Caso seja a 1º Portabilidade, o beneficiário deverá estar no plano há pelo menos 2 anos, sendo 3 anos caso exista CPT.
4. Caso seja a 2º Portabilidade, o beneficiário deverá estar no plano há 1 ano. Se o Plano atual tiver suas coberturas ampliadas diante do primeiro plano, o prazo será de 2 anos.
5. A Portabilidade só pode acontecer quando o Plano de Saúde de Destino tem um preço igual ou menor do que o anterior. Logo, você não poderá ir para um Plano de Saúde mais caro com a portabilidade. Para saber os planos compatíveis, acesse o Guia da ANS.
6. A Portabilidade só pode acontecer caso o beneficiário tenha ficado o tempo mínimo no Plano de Saúde, que é de 1 ano em média.
7. O beneficiário não pode realizar a portabilidade caso esteja no hospital internado ou na UTI.

Caso a migração tenha como destino um Plano de Saúde Empresarial com mais de 99 vidas, a portabilidade não é necessária para o aproveitamento de Carências. Já que neste caso, não existem Carências.

Por fim, é possível realizar a portabilidade para Planos Coletivos por Adesão e Coletivos Empresariais. Para saber mais sobre o assunto, recomendamos este vídeo, em que o consultor Gelásio Souza, da Anubis Corretora de Seguros, entrevista o especialista Jorge Araújo. Confira a seguir.

Como fazer a Portabilidade de Planos de Saúde?

Depois de verificar se você está dentro das regras de aproveitamento de carências citadas acima, os próximos passos são:

1. Entrar no Guia ANS e verificar se existe a compatibilidade entre os Planos de Saúde. Lembrando que o critério de compatibilidade é que o plano de destino tenha um valor menor ou igual ao atual.
2. Ir até a Operadora que você queira aderir o plano para solicitar adesão. Leve consigo o relatório de compatibilidade que pode ser extraído através do Guia ANS.
3. No dia escolhido para assinar a proposta de adesão, leve os seguintes documentos: comprovante de pagamento dos últimos 3 meses e algum documento que comprove que você ficou no Plano no tempo determinado pela ANS.
4. A operadora tem até 20 dias para dar uma resposta para a sua proposta. Caso o prazo não seja cumprido, a proposta é automaticamente aceita.
5. O Plano de Saúde fica vigente 10 dias após o aceite da proposta.
6. É recomendado entrar em contato com o seu antigo Plano de Saúde para informar o final do contrato. No caso da Portabilidade é o mesmo dia em que a nova vigência se inicia.

Certeza para mudar de Plano e análise de opções de Mercado

É muito comum no mercado de Planos de Saúde pessoas insatisfeitas com seus planos, mas em muitas vezes, não vale a pena mudar. Fato que é um serviço caro e que pesa no bolso de boa parte da população brasileira.

Mesmo assim, é necessário avaliar com muita cautela todas as opções de mercado. Isso porque nem sempre o melhor caminho será realizar a portabilidade. Em muitas ocasiões a mudança não vale a pena, mas claro, é sempre bom analisar o mercado e avaliar as opções.

Dentre as alternativas, o consumidor poderá escolher entre um Plano de Saúde Individual, um Plano de Saúde por Adesão ou um Plano de Saúde Empresarial. Com diversas possibilidades de preços em cada uma das opções.

Você pode conhecer as melhores opções de Planos de Saúde na Bahia, clicando no link.

É um tema complexo e para tanto, indicamos a ajuda de um Especialista em Planos de Saúde. Que pode ser solicitada de maneira fácil e simples através do preenchimento do nosso formulário de contato.